Direitos trabalhistasGestantes

Trabalho na Gravidez: Direitos e Cuidados

Conheça seus direitos trabalhistas durante a gravidez e como cuidar da sua saúde no trabalho. Use o PrenatalPro para organizar consultas e comunicar com seu obstetra sobre limitações.

Atualizado em12/12/2024
Tempo de leitura14 min
Formato recomendadoGuia digital PrenatalPro

Licença-maternidade

  • 120 dias de licença remunerada.
  • Início: 28 dias antes do parto ou a partir do parto.
  • Estabilidade: não pode ser demitida durante a gestação.
  • Salário-maternidade: pago pelo INSS ou empregador.

Direitos durante a gestação

  • Ausência para consultas médicas sem desconto.
  • Mudança de função se necessário por recomendação médica.
  • Ambiente de trabalho adequado e seguro.
  • Proibição de trabalho noturno e insalubre.

Pós-parto

  • Licença-maternidade de 120 dias.
  • Possibilidade de estender para 180 dias.
  • Retorno ao trabalho com horário flexível para amamentação.
  • Estabilidade por 5 meses após o parto.

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